Leandro Fortes
Carta Capital
Aprovado no senado na madrugada de 9 de julho de 2008, o texto substitutivo ao projeto de lei sobre crimes digitais no Brasil transformou-se no alvo de uma guerra virtual entre os defensores de duas ideias essencialmente legítimas. De um lado, a liberdade de expressão. De outro, a necessidade de combater crimes cibernéticos.
O substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) cria uma série de normas e procedimentos para combater os chamados cibercrimes, notadamente os roubos de senha de acesso a contas bancárias e à difusão de pornografia infantil na internet. O projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.
Aparentemente, o texto está repleto de boas intenções. Segundo os críticos, daquelas que o inferno está abarrotado. As mudanças propostas pelo senador definem como crimes procedimentos de acesso à rede antes mesmo de o Brasil ter estabelecido um marco regulatório civil sobre o tema.
Apelidado de “AI-5 Digital” por grupos de ativistas da internet, o texto poderá transformar provedores de acesso em centros de espionagem e delação, além de favorecer interesses privados de bancos, fabricantes de softwares e indústrias que sofrem com as transformações precipitadas pela rede, entre elas as gravadoras.
Clique aqui para conhecer o projeto na íntegra
O substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) cria uma série de normas e procedimentos para combater os chamados cibercrimes, notadamente os roubos de senha de acesso a contas bancárias e à difusão de pornografia infantil na internet. O projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.
Aparentemente, o texto está repleto de boas intenções. Segundo os críticos, daquelas que o inferno está abarrotado. As mudanças propostas pelo senador definem como crimes procedimentos de acesso à rede antes mesmo de o Brasil ter estabelecido um marco regulatório civil sobre o tema.
Apelidado de “AI-5 Digital” por grupos de ativistas da internet, o texto poderá transformar provedores de acesso em centros de espionagem e delação, além de favorecer interesses privados de bancos, fabricantes de softwares e indústrias que sofrem com as transformações precipitadas pela rede, entre elas as gravadoras.
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3 comentários:
É o textinho é bem intencionado mesmo, observa-se pelo valor das multas. Critérios e bom senso na hora de reformular "Leis" é sempre bom! Rsrs Bjos!
Apesar do sigilo ficar comprometido,a internet já é vigiada há muito tempo por hackers que estão na clandestinidade,porém irá beneficiar os autorizados,bancos,empresas e o próprio Governo.
Então se conclui,que essa lei não é boa,por somente está trocando o hacker.
Os crimes virtuais precisam e devem combatidos, mas a liberdade na Web não pode ser prejudicada em virtude disso. A internet democratizou o acesso às informações, dando acesso a uma interminável gama de possibilidades. Restringir essa conquista agora é retrocesso. É preciso ter uma legislação mais rígida com aqueles que fazem mal uso da Web, sem afetar ao milhões de usuários.
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