O caso WikiLeaks: ONU condena perseguição

Bertil Ericson/14.08.2010/Reuters

Publicado em 10 dez. 2010 no Portal Imprensa

ONU classifica pressões contra WikiLeaks de "censura"

Depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar a prisão do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, a Organização das Nações Unidas (ONU) saiu em defesa do site. Na última quinta-feira (09), a alta comissária para direitos humanos da entidade, Navi Pillay, classificou as pressões contra a organização de Assange como tentativa de censura e podem ser interpretadas como uma violação ao direito à liberdade de expressão.

Assange foi preso na última terça-feira (07), em Londres (Inglaterra), após se entregar às autoridades britânicas. O fundador do WikiLeaks foi acusado na Suécia de cometer crimes sexuais, e teve sua ordem de captura emitida pela Justiça sueca e pela Interpol. Além disso, o banco suíço PostFinance fechou a conta aberta pela organização para recebimento de doações, e as empresas de cartão de crédito Mastercard, Visa e Paypal anunciaram que bloqueariam os pagamentos.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a comissária se disse preocupada com as tentativas de intimidação feitas ao site de Assange. "Se o WikiLeaks cometeu algum ato reconhecidamente ilegal, então isso deve ser abordado pelo sistema legal, não por pressão e intimidação a terceiros", afirmou. Para Navi, o caso expôs a necessidade de os países protegerem o direito ao compartilhamento de livre informações, como determina leis internacionais.

"Muito do que se publica poderia levantar uma questão fundamental para os direitos humanos: o equilíbrio entre a liberdade e informação e os interesses de segurança de um país. Esse é um equilíbrio difícil de encontrar, mas apenas tribunais e a lei podem dizer qual é esse equilíbrio", disse Navi, segundo informou O Estado de S. Paulo.

No final de novembro, o WikiLeaks divulgou mais de 250 mil documentos secretos revelando os bastidores da diplomacia dos EUA, entre despachos e registros. A Casa Branca condenou a publicação dos dados, dizendo que o site colocava em risco a vida de americanos e aliados do país.

Após o vazamento histórico, o governo norte-americano pressionou o maior servidor do país, a Amazon Web Services, para interromper o acesso ao WikiLeaks e evitar outra divulgação de informações comprometedoras. A França também enviou um comunicado aos servidores do país, declarando que as empresas francesas não podem hospedar páginas da web consideradas criminosas em outros países.

A alta comissária da ONU ressaltou o fato de que o caso WikiLeaks deve ser resolvido nos tribunais. "Se Assange ou qualquer pessoa cometeu algum crime reconhecido, é à Justiça que ele deve ser levado", disse.