Do site Intervozes
Em 2005, uma ação civil pública movida contra a Rede TV! e o programa Tardes Quentes, do apresentador João Kléber, por violações de direitos humanos na mídia obteve um resultado inédito na Justiça brasileira. Durante 30 dias, a emissora foi obrigada a exibir um direito de resposta coletivo dos grupos ofendidos pela programação. Assim nasceu o programa "Direitos de Resposta", produzido por organizações da sociedade civil e que exibiu inúmeras produções independentes em torno da defesa dos direitos humanos.
O resultado foi considerado uma vitória para aqueles que reivindicam melhorias na programação na TV aberta brasileira e seu aniversário de 5 anos será celebrado no dia 12 de novembro, em São Paulo, com o lançamento do livro A Sociedade Ocupa a TV, produzido pelo Intervozes, que resgata a memória do episódio, e com um debate sobre liberdade de expressão, que contará com a presença do Procurador da República Sergio Suiama, autor da ação contra a Rede TV!.
De acordo com o procurador, programas como os então apresentados por João Kléber legitimam preconceitos. “A emissora de TV é uma concessão pública e como tal deve obedecer a preceitos estabelecidos pela Constituição Federal”, diz ele. Entre eles, os previstos no artigo 221, que determina que a programação das emissoras deve respeitar os valores éticos e sociais da pessoa humana. “No caso dos homossexuais, principal grupo atingido pelo programa, esse tipo de veiculação reforça uma conduta homofóbica”, completa o procurador.
Na época, a Justiça Federal concedeu liminar exigindo a suspensão do programa por 60 dias e a exibição de um direito de resposta. A Rede TV! descumpriu a ordem judicial e teve seu sinal cortado por 25 horas. Pressionada principalmente por anunciantes, a emissora aceitou assinar um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal e as organizações da sociedade civil co-autoras da ação. Assim, financiou a produção e exibiu os 30 programas, além de pagar uma multa de R$ 400 mil para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos pelos danos causados à sociedade.
Participaram da ação e da posterior direção do programa Direitos de Resposta as seguintes organizações: Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação; Centro de Direitos Humanos (CDH); Identidade – Grupo de Luta pela Diversidade Sexual; Ação Brotar Pela Cidadania e Diversidade Sexual (ABCDS); Associação da Parada do Orgulho dos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo; e Associação de Incentivo à Educação e Saúde de São Paulo (AIESSP).
Em 2009, na I Conferência Nacional de Comunicação, poder público, empresários e sociedade civil aprovaram a criação de mecanismos para normatização e regulação dos conteúdos veiculados pelos meios de comunicação e sua responsabilização na perspectiva de evitar as práticas discriminatórias e a violação dos direitos humanos na mídia.
Serviço:
Celebração dos 5 anos do caso Direitos de Resposta
Debate e coquetel de lançamento do livro "A Sociedade Ocupa a TV"
Dia 12 de novembro (sexta), das 18h30 às 21h30
Casa das Rosas - Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura
Avenida Paulista, 37 - São Paulo
2 comentários:
Revolução Quilombolivariana! REQBRA
PARABENIZA E AGRADEÇE A MÍDIA CIDADÃ: A Sociedade ocupa a TV - O caso Direitos de Respos... PELO BRILHANTE APOIO E SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE NEGRA AFRO-DECENDENTE BRASILEIRA E AO NOSSO PAIS.
Viva Zumbi! Viva Brasil Venceremos!
Conscientização!Justiça!Prosperidade! Solidariedade!
Fraternidade!Amor! Paz! Socialismo Quilombolivariano!
Ao Nosso Povo! Viva Brasil! Venceremos Feliz 2010!
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Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada à elite mundial, é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criaram-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo este afro-ameríndio descendente vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosas quantos as do 1º Mundo. É inadmissível o salário dos professores, dos assistentes de saúde, até mesmo da policia e os trabalhadores de uma forma geral, vemos o surrealismo de dezenas de salários pagos pelos sistemas de televisão Globo, SBT e outros aos seus artistas, jornalistas, apresentadores e diretores e etcMovimento Revolucionário Socialista (Seja um,uma) QUILOMBOLIVARIANO
O maior blog de Chávez e Chavista das Américas
vivachavezviva.blogspot.com
quilombonnq@bol.com.br
Organização Negra Nacional Quilombo
O.N.N.Q. Brasil .Fundação 20/11/1970
Por Secretário Geral Antonio Jesus Silva
2 Revolução Quilombolivariana! REQBRA
Manifesto da Revolução Quilombolivariana vem ocupar os nossos direitos e anseios com os movimentos negros afro-ameríndios e simpatizantes para a grande tomada da conscientização que este país e os países irmãos não podem mais viver no inferno, sustentando o paraíso da elite dominante este manifesto Quilombolivariano é a unificação e redenção dos ideais do grande líder Zumbi do Quilombo dos Palmares a 1º Republica feita por negros e índios iguais, sentimento este do grande líder libertador e construídor Simon Bolívar que em sua luta de liberdade e justiça das Américas se tornou um mártir vivo dentro desses ideais e princípios vamos lutar pelos nossos direitos e resgatar as histórias dos nossos heróis mártires como Che Guevara, o Gigante Oswaldão líder da Guerrilha do Araguaia. São dezenas de histórias que o Imperialismo e Ditadura esconderam. Há mais de 160 anos houve o Massacre de Porongos os lanceiros negros da Farroupilha o que aconteceu com as mulheres da praça de 1º de maio? O que aconteceu com diversos povos indígenas da nossa América Latina, o que aconteceu com tantos homens e mulheres que foram martirizados, por desejarem liberdade e justiça? Existem muitas barreiras uma ocultas e outras declaradamente que nos excluem dos conhecimentos gerais infelizmente o negro brasileiro não conhece a riqueza cultural social de um irmão Colombiano, Uruguaio, Argentina, Boliviana, Peruana, Venezuelano, Argentino, Porto-Riquenho ou Cubano. Há uma presença física e espiritual em nossa história os mesmos que nos cerceiam de nossos valores são os mesmos que atacam os estadistas Hugo Chávez e Evo Morales Ayma, não admitem que esses lideres de origem nativa e afro-descendente busquem e tomem a autonomia para seus iguais, são esses mesmos que no discriminam e que nos oprime de nossa liberdade de nossas expressões que não seculares, e sim milenares. Neste 1º de maio de diversas capitais e centenas de cidades e milhares de pessoas em sua maioria jovem afro-ameríndio descendente e simpatizante leram o manifesto Revolução
Quilombolivariana e bradaram Vivas! a Simon Bolívar Viva! Zumbi!Tupac Amaru!Benkos BiojoS!Negra Hipólita! Sepé Tiaraju Alicutan!Sabino! Elesbão!Luis Gama,Lima Barreto,Cosme Bento! José Leonardo Chirinos !Antônio Ruiz,El Falucho! João Grande e Pajeú ,João Candido! Almirante Negro!Patrice Lumumba!Viva Che! Viva Martin Luther King!Malcolm X!Viva Oswaldão Viva! Mandela Viva!Luiz I.Lula da Silva, Viva! Chávez, Vivas! a Evo Ayma!Rafael Correa! Fernando Lugo!José Mujica(El Pepe)! Viva! a União dos Povos Latinos afro-ameríndios,! 1º de maio,
Viva Dilma!Os Trabalhadores do Brasil e de todos os povos irmanados.
Movimento Revolucionário Socialista (Seja um,uma) QUILOMBOLIVARIANO
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Por Secretário Geral Antonio Jesus Silva
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