O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou na última sexta (10) um novo parecer sobre a obra Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato. No texto, os conselheiros sugerem que os professores promovam uma contextualização crítica do livro com os alunos.
No parecer anterior, o CNE havia classificado a obra como racista e sugerido notas explicativas sobre o conteúdo da obra quanto à existência de estereótipos raciais. A repercussão negativa foi imediata, principalmente de grande parte da mídia e de alguns educadores. O parecer foi acusado de censura e o MEC decidiu que deveria ser refeito.
O novo parecer diz: “é essencial considerar o papel da educação escolar na superação dos preconceitos e estereótipos veiculados socialmente, na valorização da diversidade e na promoção da igualdade étnico-racial”. Nesse sentido, é importante que os professores estejam preparados para identificar a existência de mensagens discriminatórias em obras literárias e que façam as devidas ressalvas.
O parecer prossegue: “Uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais e legais, e de acordo com os tratados internacionais ratificados pelo Brasil”.
E, apesar de reconhecer a qualidade ficcional e o valor literário da obra de Monteiro Lobato, o parecer ressalta que “(...) a literatura, em sintonia com o mundo, não está fora dos conflitos, das hierarquias de poder e das tensões sociais e raciais nas quais o trato à diversidade se realiza”.
A polêmica começou quando a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) acionou o CNE sobre o conteúdo racista do livro Caçadas de Pedrinho. Os trechos “— É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém — nem Tia Nastácia, que tem carne preta” e "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou na árvore que nem uma macaca de carvão" são os que motivaram a denúncia da SEPPIR. O que pode ser considerado sem maldade num primeiro momento, analisado criticamente, fica evidente a conotação pejorativa.
Vetar o livro de Monteiro Lobato em sala de aula não é a melhor maneira de se promover uma educação antirracista. No entanto, a ideia das notas explicativas poderia ser útil para contextualização da obra. Ao recuar, o novo parecer deixa a responsabilidade única e exclusivamente com o professor. Como muitos educadores ainda não receberam uma formação sobre a temática étnico-racial, é provável que ignorem as orientações do CNE, até porque silenciar sobre questões polêmicas neste país resulta em menos dor de cabeça.
Lamentavelmente, um retrocesso.
Lamentavelmente, um retrocesso.





